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A preocupação com as crianças e o desenvolvimento infantil têm vindo a aumentar ao longo dos séculos. Atualmente, existe um sistema em articulação de promoção e proteção dos direitos das crianças e jovens a funcionar, composto por Comissões de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ’s), Tribunais, Centros de Acolhimento Temporário (CAT), entre outras entidades com competência em matéria de infância e juventude. São assustadores os números de pedidos que chegam todos os anos a estes serviços. Só no ano de 2015, as CPCJ’s acompanharam 73.355 processos, dos quais arquivaram 38.695, permanecendo ativos 34.660 processos no final do ano, que transitaram para 2016 (de acordo com o Relatório Anual da Avaliação da Atividade das Comissões de Proteção de Crianças e Jovens, 2015).

Além de todas as entidades destinadas à proteção de crianças e jovens, todos nós cidadãos, sendo ou não profissionais das áreas da saúde e da educação, devemos estar atentos a alguns sinais nas crianças, que podem representar um risco para o seu bem-estar físico e/ou psicológico. Sinais como: atrasos no desenvolvimento (cognitivo, da linguagem, motor), descuido nos cuidados de higiene e alimentação (que podem significar negligência), e outros como comportamento agressivo / desafiador / de oposição face ao adulto (que podem significar maus tratos físicos). Também o abuso sexual pode ser evidenciado através de vários comportamentos das crianças e jovens, dependendo da sua idade e nível de desenvolvimento, nomeadamente, através de comportamentos sexualizados em bonecos ou mesmo nos pares, inapropriados para a idade.

Nestas situações, é importante ter em conta que qualquer pessoa pode efetuar uma denúncia aos serviços competentes, se suspeitar que a criança ou o jovem se encontra em risco/perigo. Posteriormente são esses serviços que se responsabilizam pela avaliação do risco/perigo da situação sinalizada, considerando o contexto e o comportamento da criança e jovem de forma integrada e holística, para não serem realizados julgamentos erróneos que possam prejudicar a estabilidade da criança e da sua família desnecessariamente.

Se numa dada família existem crianças e jovens em risco/perigo, também a família está em risco no que diz respeito à sua integridade enquanto família.

Torna-se, portanto, essencial reconhecer a necessidade de investimento nos serviços que trabalham a saúde mental destas crianças, jovens e famílias, de forma a promover o relacionamento funcional saudável das famílias, para garantir apoio atempado e preventivo às crianças e aos adultos que educam e asseguram as suas necessidades.

Neste Portal encontrará vários profissionais de saúde mental, clínicas e associações que desenvolvem este trabalho, não só a nível preventivo mas também na intervenção e proteção das crianças e jovens em risco/perigo, procurando aumentar competências, diminuir sequelas e evitar recaídas num trabalho articulado com as crianças e jovens e suas famílias.

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